VoltarBack

Licença SCM: Como legalizar o Provedor de InternetLicença SCM: Como legalizar o Provedor de Internet

Licença SCM: Como legalizar o Provedor de Internet

Para prestar serviços de conexão à internet os provedores de serviços devem estar regularizados junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). A licença do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) é uma das autorizações necessárias para atuar neste segmento.

Porém essa licença não é exigida para todos os Provedores de Internet. Segundo a Anatel, são dispensados de autorização os prestadores que possuem menos de 5 (cinco) mil usuários e que se valem de acessos cabeados ou por radiação restrita. Esses precisam realizar um credenciamento junto à Anatel (sem custos), devendo manter as informações cadastradas atualizadas anualmente. Já os prestadores com mais de 5.000 acessos em serviço precisam dessa outorga para prestar o serviço.

A licença SCM foi criada para coibir a clandestinidade no setor de telecomunicações e, dessa forma, estabelecer uma concorrência mais igualitária entre as empresas. Para os empreendedores que desejam abrir um provedor de internet é importante que conste no CNPJ que a empresa é SCM para posteriormente requisitar a obtenção desta licença ou o credenciamento, no caso dos pequenos provedores, junto à Anatel.

Como obter a licença SCM

1. Regulamento

Em primeiro lugar você deve ler o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia para ter certeza que atende aos requisitos técnicos.

2. Cadastro SEI

Para obter a outorga de forma online você vai precisar fazer o cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para ter acesso ao sistema Mosaico. Após o cadastro, a Anatel enviará por email as orientações para aprovação do login. Após efetuar o cadastro, você deve imprimir uma cópia do Termo de Declaração de Concordância e Veracidade, enviar esse termo junto com a cópia dos documentos por correio ou comparecer a uma unidade da Anatel. Você pode encontrar mais informações sobre o sistema SEI neste manual.

3. Mosaico

Depois é só acessar o sistema Mosaico, fazer a solicitação da Outorga e acompanhar seu requerimento.

Acompanhe seu processo pelo sistema, e fique atento às exigências necessárias para a obtenção da sua licença. Você deve efetuar o pagamento da outorga e enviar o comprovante de pagamento e documento de regularidade fiscal pelo Mosaico Anatel. Após a publicação da outorga, você estará apto para iniciar as atividades.

Qualquer dúvida sobre o processo entre em contato com a Anatel.https://www.anatel.gov.br/institucional/

 

Leia tambémLeia também

GTA 6 vem aí: sua rede está pronta para o lançamento mais aguardado do ano? BlogBlog

16 nov 2026Nov 16, 2026

GTA 6 vem aí: sua rede está pronta para o lançamento mais aguardado do ano?GTA 6 vem aí: sua rede está pronta para o lançamento mais aguardado do ano?

No dia 19 de novembro chega às lojas o GTA 6, o jogo mais esperado da história recente dos videogames. Se você nunca jogou, é fácil achar que isso não…No dia 19 de novembro chega às lojas o GTA 6, o jogo mais esperado da história recente dos videogames. Se você nunca jogou, é fácil achar que isso não…

Eletronet anuncia novo Data Center em São Paulo, com investimento de R$ 25 milhões BlogBlog

11 nov 2026Nov 11, 2026

Eletronet anuncia novo Data Center em São Paulo, com investimento de R$ 25 milhõesEletronet anuncia novo Data Center em São Paulo, com investimento de R$ 25 milhões

A Eletronet, uma empresa Axia Energia, referência em telecomunicações e TI, anuncia o ELET1, seu novo Data Center em São Paulo, que ampliará a oferta de serviços de colocation, conectividade…A Eletronet, uma empresa Axia Energia, referência em telecomunicações e TI, anuncia o ELET1, seu novo Data Center em São Paulo, que ampliará a oferta de serviços de colocation, conectividade…

Como preparar sua rede para os picos de tráfego da Black Friday? BlogBlog

06 nov 2026Nov 6, 2026

Como preparar sua rede para os picos de tráfego da Black Friday?Como preparar sua rede para os picos de tráfego da Black Friday?

Em 28 de novembro de 2025, o Pix registrou 297,4 milhões de transações em 24 horas, recorde desde a sua criação, segundo o Banco Central. No mesmo dia, o e-commerce…Em 28 de novembro de 2025, o Pix registrou 297,4 milhões de transações em 24 horas, recorde desde a sua criação, segundo o Banco Central. No mesmo dia, o e-commerce…

Peering para provedores regionais: o caminho mais curto até a Nuvem e a IA BlogBlog

21 out 2026Oct 21, 2026

Peering para provedores regionais: o caminho mais curto até a Nuvem e a IAPeering para provedores regionais: o caminho mais curto até a Nuvem e a IA

O assinante do provedor regional quer, na nuvem, no streaming e nas plataformas de IA, a mesma experiência de quem está nos grandes centros. Uma das formas mais eficientes de…O assinante do provedor regional quer, na nuvem, no streaming e nas plataformas de IA, a mesma experiência de quem está nos grandes centros. Uma das formas mais eficientes de…

ContatoContact Us

Sua rede está pronta para inovar com a Eletronet?Is your network ready to innovate with Eletronet?

Fique por dentro das novidadesStay up to date

Receba análises exclusivas sobre infraestrutura crítica, segurança cibernética e inovações que estão definindo o hoje e o amanhã da tecnologia.Receive exclusive analysis on critical infrastructure, cybersecurity, and the innovations shaping technology today and tomorrow.