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Entenda como funciona a tributação para provedores de internetEntenda como funciona a tributação para provedores de internet

Entenda como funciona a tributação para provedores de internet

O Brasil é um dos países que mais cobram impostos das empresas. Isso é o que aponta um levantamento realizado pela plataforma Cupom Válido, com base em dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) referentes a 2021, no qual o Brasil aparece em segundo lugar com uma carga tributária de 34%.

Os provedores de serviços de internet (Internet Service Provider ou ISP) são um dos segmentos que mais sofrem com a alta carga tributária, mas saiba que há como otimizar o recolhimento dos impostos. Para isso, é necessário entender como funciona a tributação para provedores de internet. Por isso, confira este artigo!

Entenda a diferença entre SVA e SCM

Para que seja possível compreender o funcionamento da tributação para provedores de internet e otimizar o recolhimento de impostos, é necessário entender a diferença entre SVA e SCM. O Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) corresponde à telecomunicação. Já o Serviço de Valor Adicionado (SVA) refere-se aos serviços complementares.

Enquanto o primeiro equivale ao serviço de acesso à internet e é regido pela Lei Geral de Telecomunicações, o segundo atua como suporte ao primeiro e segue outra tributação. Ou seja, o SCM está relacionado ao serviço de conexão à internet propriamente dito, e o SVA, aos serviços que visam auxiliar as atividades de telecomunicação. Um exemplo de serviço complementar é o armazenamento de dados na nuvem.

Tributação para provedores de internet

Como mencionado acima, as legislações que regulamentam o SCM e o SVA são diferentes, fazendo com que impostos variados incidam sobre cada tipo de serviço. Veja:

  • Serviço de Comunicação Multimídia: PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, ICMS, FISTEL, FUST e FUNTTEL;
  • Serviço de Valor Adicionado (serviço de conexão à internet): PIS, COFINS, IRPJ e CSLL;
  • Outros Serviços de Valor Adicionado (ex.: aplicativos): ISS, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL.

Assim, é possível observar que incidem mais impostos sobre o SCM. Além disso, entre os tributos citados, o que mais onera os provedores de internet é o ICMS, o qual é cobrado apenas pelo SCM.

A importância de um bom planejamento tributário

Vimos que o serviço de comunicação multimídia é o que mais onera os provedores de internet. Portanto, se você souber classificar corretamente os serviços da sua empresa entre SCM e SVA, é possível tributar apenas parcialmente os serviços como SCM, gerando economia.

Para isso, é importante contar com o auxílio de um especialista em contabilidade para verificar o que é passível de ser classificado como SVA.

Conheça o blog da Eletronet

A Eletronet conta com uma experiência de mais de 20 anos no segmento de transporte de dados, e você pode ter acesso a todo esse know-how por meio do blog da Eletronet. 

Se curtiu nosso artigo sobre tributação para provedores de internet, continue acompanhando o blog e aproveite para conferir outros conteúdos para provedores de internet

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